Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade

O magistrado, em sua decisão, entendeu que a Maternidade Hildete Falcão foi omissa em não providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.

Cabe indenização por danos morais a empresas

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Compensação de cheque adulterado enseja indenização

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loja deve indenizar cliente

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada